terça-feira, 3 de novembro de 2009
sexta-feira, 31 de julho de 2009
SINTRAF JF GARANTE DIREITOS DOS BANCARIOS
Sindicato consegue liminar que impede banco Santanderde alterar regras do fundo de pensão, o HolandaPrevi
O Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Financeiro da Zona da Mata e Sul de Minas (Sintraf JF) conquistou na justiça a manutenção dos direitos dos empregados do Santander oriundos do Real. O banco havia alterado as regras do fundo de pensão (HolandaPrevi) de maneira unilateral e prejudicial aos bancários.
De acordo com a liminar, ficou decidido que o Santander e o HolandaPrevi “se abstenham de aplicar o novo custeio do plano de aposentadoria HolandaPrevi aos participantes ingressos no referido plano de benefícios até 31 de maio de 2009, inclusive se abstendo de exigir que sejam obrigados a aderir as regras do novo plano, o que, segundo as normas dos réus, deve ser realizado até 31/07/09”.
Ficou também determinado que mantenham "o custeio na forma do antigo regulamento do plano de aposentadoria da Holandaprevi para os que aderiram ao plano até 31.05.2009", tudo sob pena de multa diária de R$ 5.000,00 em caso de descumprimento.
Dessa maneira, ficam garantidos os direitos já conquistados dos bancários que fazem parte da da HolandaPrevi, e que até então estavam sofrendo com a perda de direitos já conquistados.
O Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Financeiro da Zona da Mata e Sul de Minas (Sintraf JF) conquistou na justiça a manutenção dos direitos dos empregados do Santander oriundos do Real. O banco havia alterado as regras do fundo de pensão (HolandaPrevi) de maneira unilateral e prejudicial aos bancários.
De acordo com a liminar, ficou decidido que o Santander e o HolandaPrevi “se abstenham de aplicar o novo custeio do plano de aposentadoria HolandaPrevi aos participantes ingressos no referido plano de benefícios até 31 de maio de 2009, inclusive se abstendo de exigir que sejam obrigados a aderir as regras do novo plano, o que, segundo as normas dos réus, deve ser realizado até 31/07/09”.
Ficou também determinado que mantenham "o custeio na forma do antigo regulamento do plano de aposentadoria da Holandaprevi para os que aderiram ao plano até 31.05.2009", tudo sob pena de multa diária de R$ 5.000,00 em caso de descumprimento.
Dessa maneira, ficam garantidos os direitos já conquistados dos bancários que fazem parte da da HolandaPrevi, e que até então estavam sofrendo com a perda de direitos já conquistados.
quinta-feira, 16 de julho de 2009
HIPOCRESIA DA MÍDIA
15/07/2009
A crise no Senado e a hipocrisia da mídia, por Luís Nassif O blog da mídiaSarney é Sarney desde que entrou na política. O que armou e aprontou depois de deixar a presidência é de conhecimento amplo da mídia e estava ao alcance desde as primeiras aventuras, ainda mais se tratando de um ex-presidente - o que justificaria o interesse jornalístico.Nada se fez durante vinte anos. Permitiram-se abusos no Amapá, no Maranhão, permitiram que sua influência abatesse governadores eleitos, derrubados por motivos menores. Os ecos de suas aventuras rodavam todas as redações, desde as estripulias de Jorge Murad e Saulo Ramos, no seu governo, à ligação permanente com Edemar Cid Ferreira ou o escândalo da Cemar.Mesmo assim, durante décadas mereceu todo o cuidado por parte da imprensa, e um carinho e proteção especial da Folha. O Otavinho sabe a razão.Agora, esse tiroteio infindável contra ele não tem razões nobres. A mídia fez o mesmo em todos os momentos anteriores da vida nacional. Cria o clima, levanta a bola de quem quiser se apresentar como o vingador e vai gerando fatos, tirando os escândalos que lhe interessam da gôndola do supermercado e mandando bala.Os verdugos de Collor apareceram na CPI das Empreiteiras. O Catão de hoje é o mandrião de amanhã. E, em todos os momentos, são meramente peças que servem ao jogo de poder da mídia. Para se ter uma ideia desse jogo limpo e asséptico, o Catão do momento é Arthur Virgílio, ator tão completo que é capaz de se escandalizar com aquilo que ele mesmo pratica.Esse é o ponto central.Hoje em dia o maior poder do país, aquele sem o menor limite, sem os contrapesos fundamentais da prática democrática, se chama mídia. Ela é a única capaz de intimidar o Judiciário, o Executivo, assassinar reputações. O caso da Veja foi apenas uma amostra desse jogo. Juízes que se colocam contra, desembargadores, ministros, políticos, são fuzilados inapelavelmente. Bastava uma fonte não se mostrar de boa vontade para ser fuzilada com adjetivos ou com factóides. Nem se fale dos interesses maiores, expostos agora nesse lamaçal em que se tornou o gasto com Educação de diversos estados - que passaram a adquirir maciçamente material de editoras jornalísticas como compra de proteção.O caso Satiagraha acabou sendo o retrato acabado da impunidade no grande jogo de informações acoplado a negócios.Não havia limites para esse poder até o florescimento de novas mídias, da era da informação, criando um paradoxo curioso: se o Senado se tornar transparente, se se moralizar, se abrir suas contas, o país ganha e a mídia perde. Seu poder reside na falta de transparência da sociedade. É o que permite a ela se tornar "dona" da informação, selecionando as que melhor lhe convem ou editando de acordo com suas conveniências. É por isso que todas as campanhas midiáticas visam pessoas e escândalos pontuais - levantados de acordo com as conveniências do momento - e não mudanças capazes de impedir a perpetuação do erro.Qual seria o poder da mídia em ambientes transparentes, onde não desse para armazenar escândalos e utilizá-los em benefício do seu jogo político particular? Qual seria o poder se, de repente, instituições assumissem seus erros, mas enfrentassem a mídia sem medo?O caso Petrobras é emblemático e cria uma dinâmica fantástica, no bojo da Internet.Com seu Blog, a Petrobras se amarrou a um compromisso: o de não mais deixar perguntas sem respostas. Internamente, significará o fim dos feudos, a obrigação de todos os departamentos de fornecer a informação solicitada.Esse modelo vai se expandir, se expandir até chegar na mídia. É inexorável. Quando chegar, alguns grupos jornalísticos terão condições de abrir o jogo, de responder às dúvidas dos leitores?Hoje em dia, o conjunto de conhecimento acumulado na Internet é maior do que aquele controlado pela mídia. O mundo mudou. A mídia terá que mudar.Aí cada jornal terá que criar seu Blog, não apenas para discutir suas matérias, mas seus interesses empresariais ou políticos por trás de cada campanha.Fonte: Blog do Luis Nassif
A crise no Senado e a hipocrisia da mídia, por Luís Nassif O blog da mídiaSarney é Sarney desde que entrou na política. O que armou e aprontou depois de deixar a presidência é de conhecimento amplo da mídia e estava ao alcance desde as primeiras aventuras, ainda mais se tratando de um ex-presidente - o que justificaria o interesse jornalístico.Nada se fez durante vinte anos. Permitiram-se abusos no Amapá, no Maranhão, permitiram que sua influência abatesse governadores eleitos, derrubados por motivos menores. Os ecos de suas aventuras rodavam todas as redações, desde as estripulias de Jorge Murad e Saulo Ramos, no seu governo, à ligação permanente com Edemar Cid Ferreira ou o escândalo da Cemar.Mesmo assim, durante décadas mereceu todo o cuidado por parte da imprensa, e um carinho e proteção especial da Folha. O Otavinho sabe a razão.Agora, esse tiroteio infindável contra ele não tem razões nobres. A mídia fez o mesmo em todos os momentos anteriores da vida nacional. Cria o clima, levanta a bola de quem quiser se apresentar como o vingador e vai gerando fatos, tirando os escândalos que lhe interessam da gôndola do supermercado e mandando bala.Os verdugos de Collor apareceram na CPI das Empreiteiras. O Catão de hoje é o mandrião de amanhã. E, em todos os momentos, são meramente peças que servem ao jogo de poder da mídia. Para se ter uma ideia desse jogo limpo e asséptico, o Catão do momento é Arthur Virgílio, ator tão completo que é capaz de se escandalizar com aquilo que ele mesmo pratica.Esse é o ponto central.Hoje em dia o maior poder do país, aquele sem o menor limite, sem os contrapesos fundamentais da prática democrática, se chama mídia. Ela é a única capaz de intimidar o Judiciário, o Executivo, assassinar reputações. O caso da Veja foi apenas uma amostra desse jogo. Juízes que se colocam contra, desembargadores, ministros, políticos, são fuzilados inapelavelmente. Bastava uma fonte não se mostrar de boa vontade para ser fuzilada com adjetivos ou com factóides. Nem se fale dos interesses maiores, expostos agora nesse lamaçal em que se tornou o gasto com Educação de diversos estados - que passaram a adquirir maciçamente material de editoras jornalísticas como compra de proteção.O caso Satiagraha acabou sendo o retrato acabado da impunidade no grande jogo de informações acoplado a negócios.Não havia limites para esse poder até o florescimento de novas mídias, da era da informação, criando um paradoxo curioso: se o Senado se tornar transparente, se se moralizar, se abrir suas contas, o país ganha e a mídia perde. Seu poder reside na falta de transparência da sociedade. É o que permite a ela se tornar "dona" da informação, selecionando as que melhor lhe convem ou editando de acordo com suas conveniências. É por isso que todas as campanhas midiáticas visam pessoas e escândalos pontuais - levantados de acordo com as conveniências do momento - e não mudanças capazes de impedir a perpetuação do erro.Qual seria o poder da mídia em ambientes transparentes, onde não desse para armazenar escândalos e utilizá-los em benefício do seu jogo político particular? Qual seria o poder se, de repente, instituições assumissem seus erros, mas enfrentassem a mídia sem medo?O caso Petrobras é emblemático e cria uma dinâmica fantástica, no bojo da Internet.Com seu Blog, a Petrobras se amarrou a um compromisso: o de não mais deixar perguntas sem respostas. Internamente, significará o fim dos feudos, a obrigação de todos os departamentos de fornecer a informação solicitada.Esse modelo vai se expandir, se expandir até chegar na mídia. É inexorável. Quando chegar, alguns grupos jornalísticos terão condições de abrir o jogo, de responder às dúvidas dos leitores?Hoje em dia, o conjunto de conhecimento acumulado na Internet é maior do que aquele controlado pela mídia. O mundo mudou. A mídia terá que mudar.Aí cada jornal terá que criar seu Blog, não apenas para discutir suas matérias, mas seus interesses empresariais ou políticos por trás de cada campanha.Fonte: Blog do Luis Nassif
terça-feira, 30 de junho de 2009
REDUÇÃO DA JORNADA É APROVADA!
Após 14 anos, proposta de redução de jornada de trabalho é aprovada em comissão
PEC do deputado Vicentinho (PT-SP) agora passa à votação no plenário da Câmara; medida ainda prevê o aumento das horas extras
Por: Ricardo Negrão
Publicado em 30/06/2009
O deputado federal Vicentinho comemora a aprovação da PEC com a CUT Brasília - Com o auditório lotado com mais de mil representantes das Centrais Sindicais, foi aprovada nesta terça-feira (30) a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que propõe a redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais. A proposta tramitava há 14 anos no Congresso.
Além disso, o relator Vicentinho (PT-SP) também prevê o aumento da hora extra para 75%.
Em breve mais informações
Com Agência Brasil
PEC do deputado Vicentinho (PT-SP) agora passa à votação no plenário da Câmara; medida ainda prevê o aumento das horas extras
Por: Ricardo Negrão
Publicado em 30/06/2009
O deputado federal Vicentinho comemora a aprovação da PEC com a CUT Brasília - Com o auditório lotado com mais de mil representantes das Centrais Sindicais, foi aprovada nesta terça-feira (30) a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que propõe a redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais. A proposta tramitava há 14 anos no Congresso.
Além disso, o relator Vicentinho (PT-SP) também prevê o aumento da hora extra para 75%.
Em breve mais informações
Com Agência Brasil
ASSÉDIO MORAL
30/06/2009
Especialista alerta sobre importância de denúncia sobre assédio moral As mudanças na relação das pessoas com o trabalho na chamada pós-modernidade resulta em diversos conflitos. Um dos mais graves, talvez, seja a prática do assédio moral. Os modelos operacionais de gestão mais agressivos e a precariedade do trabalho visando somente o lucro e deixando de lado o ser humano estão ainda mais visíveis no trabalho bancário. As afirmações são do professor José Roberto Heloani, bacharel em Direito pela USP, mestre em Administração pela FGV-SP e doutor em Psicologia Social pela PUC-SP.Segundo Heloani, muitos trabalhadores confundem o que é assédio moral, um assunto sério no mundo do trabalho e constantemente em pauta no Sindicato dos Bancários de São Paulo. "Assédio moral é o conjunto de práticas abusivas que atinge a personalidade e a dignidade de uma pessoa, causando muito sofrimento. Quem pratica o assédio o faz de maneira intencional", explica Heloani. O professor lembra que casos isolados podem ser apenas mal entendidos, resolvidos com diálogo, em que a pessoa não tem intenção e muitas vezes até se desculpa. "Existe uma forte tendência em culpar o supervisor de um departamento. Esse profissional está submetido muitas vezes a uma pressão tão grande como a que ele reproduz", diz.No entanto, o professor destaca que em muitos casos de assédio moral não é possível estabelecer uma conversa com o assediador e a saída realmente é a denúncia. "Os trabalhadores não estão sozinhos. Esse medo de denunciar pode matar. É preciso fugir da lógica da solidão. Ao ter menos medo de reivindicar seus direitos cria-se um coletivo mais maduro, com reivindicações mais maduras para alterar esta relação".Metas abusivas Para Roberto Heloani, o jogo do capital financeiro que invade o ambiente de trabalho da categoria bancária sai do âmbito saudável da profissão a partir do momento em que o bancário é avaliado somente pelo que vende. "São produtos que ele mesmo se sente constrangido em vender, sabendo que aquilo é inadequado para o cliente. Mas ele é obrigado a vender, e é assediado não aramente", afirma.As conseqüências desta pressão para alcançar metas absurdas muitas vezes são doenças mentais ligadas ao estresse. Fonte: Gisele Coutinho - Seeb São Paulo
Especialista alerta sobre importância de denúncia sobre assédio moral As mudanças na relação das pessoas com o trabalho na chamada pós-modernidade resulta em diversos conflitos. Um dos mais graves, talvez, seja a prática do assédio moral. Os modelos operacionais de gestão mais agressivos e a precariedade do trabalho visando somente o lucro e deixando de lado o ser humano estão ainda mais visíveis no trabalho bancário. As afirmações são do professor José Roberto Heloani, bacharel em Direito pela USP, mestre em Administração pela FGV-SP e doutor em Psicologia Social pela PUC-SP.Segundo Heloani, muitos trabalhadores confundem o que é assédio moral, um assunto sério no mundo do trabalho e constantemente em pauta no Sindicato dos Bancários de São Paulo. "Assédio moral é o conjunto de práticas abusivas que atinge a personalidade e a dignidade de uma pessoa, causando muito sofrimento. Quem pratica o assédio o faz de maneira intencional", explica Heloani. O professor lembra que casos isolados podem ser apenas mal entendidos, resolvidos com diálogo, em que a pessoa não tem intenção e muitas vezes até se desculpa. "Existe uma forte tendência em culpar o supervisor de um departamento. Esse profissional está submetido muitas vezes a uma pressão tão grande como a que ele reproduz", diz.No entanto, o professor destaca que em muitos casos de assédio moral não é possível estabelecer uma conversa com o assediador e a saída realmente é a denúncia. "Os trabalhadores não estão sozinhos. Esse medo de denunciar pode matar. É preciso fugir da lógica da solidão. Ao ter menos medo de reivindicar seus direitos cria-se um coletivo mais maduro, com reivindicações mais maduras para alterar esta relação".Metas abusivas Para Roberto Heloani, o jogo do capital financeiro que invade o ambiente de trabalho da categoria bancária sai do âmbito saudável da profissão a partir do momento em que o bancário é avaliado somente pelo que vende. "São produtos que ele mesmo se sente constrangido em vender, sabendo que aquilo é inadequado para o cliente. Mas ele é obrigado a vender, e é assediado não aramente", afirma.As conseqüências desta pressão para alcançar metas absurdas muitas vezes são doenças mentais ligadas ao estresse. Fonte: Gisele Coutinho - Seeb São Paulo
quarta-feira, 18 de fevereiro de 2009
DEZEMBRO REGISTRA 29 ASSALTOS A BANCOS NO PAIS COM 3 MORTES:
Dezembro registra 29 assaltos a bancos no país, com três mortes:
Em dezembro de 2008, houve 29 assaltos a agências bancárias no país, com quatro sequestros e três mortes, segundo levantamento realizado pelos Sindicatos de Bancários ligados à CUT. Com isso, eleva-se a 153 o número de assaltos, a 30 o de sequestros e a 17 o de mortes desde agosto de 2008, quando o movimento sindical passou a fazer a pesquisa."Os dados demonstram a falta de segurança a que são submetidos os trabalhadores e clientes das instituições financeiras", afirma Carlos Cordeiro, secretário-geral da Contraf/CUT. "A segurança nos bancos não pode ter como foco principal o patrimônio das empresas, como ocorre hoje. É preciso colocar a vida de vigilantes, bancários, clientes e usuários como prioridade."Os bancos campeões de ocorrências foram Banco do Brasil, Itaú e Bradesco. Na divisão por estados, São Paulo, Rio Grande do Sul e Pará se destacam pelo grande número de assaltos e sequestros.Desde agosto 2008, 152 assaltos e 17 mortes
AGOSTO
Assaltos 36
Sequestros 8
Mortes 3
Setembro
ASSALTOS 41
SEQUESTROS 10
MORTES 4
Outubro
ASSALTOS 15
SEQUESTROS 1
MORTE 1
Novembro
ASSALTOS 32
SEQUESTROS 7
MORTE 6
Dezembro
ASSALTOS 29
SEQUESTROS 4
MORTE 3
Total
153 ASSALTOS
30 SEQUESTROS
17 MORTES
Em dezembro de 2008, houve 29 assaltos a agências bancárias no país, com quatro sequestros e três mortes, segundo levantamento realizado pelos Sindicatos de Bancários ligados à CUT. Com isso, eleva-se a 153 o número de assaltos, a 30 o de sequestros e a 17 o de mortes desde agosto de 2008, quando o movimento sindical passou a fazer a pesquisa."Os dados demonstram a falta de segurança a que são submetidos os trabalhadores e clientes das instituições financeiras", afirma Carlos Cordeiro, secretário-geral da Contraf/CUT. "A segurança nos bancos não pode ter como foco principal o patrimônio das empresas, como ocorre hoje. É preciso colocar a vida de vigilantes, bancários, clientes e usuários como prioridade."Os bancos campeões de ocorrências foram Banco do Brasil, Itaú e Bradesco. Na divisão por estados, São Paulo, Rio Grande do Sul e Pará se destacam pelo grande número de assaltos e sequestros.Desde agosto 2008, 152 assaltos e 17 mortes
AGOSTO
Assaltos 36
Sequestros 8
Mortes 3
Setembro
ASSALTOS 41
SEQUESTROS 10
MORTES 4
Outubro
ASSALTOS 15
SEQUESTROS 1
MORTE 1
Novembro
ASSALTOS 32
SEQUESTROS 7
MORTE 6
Dezembro
ASSALTOS 29
SEQUESTROS 4
MORTE 3
Total
153 ASSALTOS
30 SEQUESTROS
17 MORTES
quinta-feira, 21 de agosto de 2008
FIM DO IMPOSTO SINDICAL
20/08/2008
Projeto de lei que acaba com o imposto sindical deve ser divulgado amanhã Amanhã, dia 21, a partir das 15h30, as centrais sindicais e o Ministério do Trabalho e Emprego estarão reunidos, na sede do ministério, em Brasília, para divulgação do projeto de lei que extingue o imposto sindical e cria a contribuição negocial.Na véspera da divulgação do projeto, o presidente da CUT, Artur Henrique, comenta aspectos da batalha que se iniciará no Congresso Nacional e fala sobre o novo cenário que vai surgir. Artur também reafirma a posição da CUT de reivindicar o envio do PL, mesmo que se outras centrais recuarem do acordo que assinaram. Amanhã, às 10h, acontece reunião no Ministério do Trabalho para tratar do tema. Veja trechos da entrevista:Portal Mundo do Trabalho: Afinal, o imposto sindical vai mesmo acabar? Houve polêmica com outras centrais na semana passada...Artur: Nossa posição continua a mesma. Queremos o fim do imposto sindical e das taxas confederativa e assistencial - e outras que entidades possam ter criado por aí -, tanto para as entidades que representam os trabalhadores quanto para as entidades patronais. Defendemos a criação de uma contribuição democrática, aprovada em assembléia ampla e previamente divulgada nas bases, condicionada à negociação coletiva. É o que chamamos de contribuição negocial, ou contribuição da negociação coletiva. O que houve na semana passada é que a grande imprensa divulgou o acordo pelo fim do imposto, assinado pelos presidentes das seis centrais, com reprodução das assinaturas e tudo, e no dia seguinte alguns dirigentes disseram que não é bem assim, que assinar acordo não significa concordar com os termos do acordo, enfim, acabaram manifestando que, no fundo, esperavam empurrar o acordo com a barriga até que o assunto fosse esquecido. Há essa possibilidade? Como a CUT vai garantir sua posição? Amanhã, segundo o cronograma acordado com o governo e também com as outras centrais, o projeto de lei que extingue o imposto e cria a contribuição negocial virá à público e deverá ser enviado ao Congresso. Pelo que já vimos, outras centrais vão querer roer a corda. Então, nossa posição será: o governo federal tem a prerrogativa de encaminhar o PL, então que o faça. Acordo é para ser cumprido, e o ônus de quebra deve ser claramente imputado aos que assinam 'para inglês ver'. Depois, a disputa será no Congresso Nacional, no convencimento de deputados e senadores. Será uma briga intensa. Quero destacar que essa luta pelo fim do imposto faz parte de uma campanha mais ampla, que é pela aprovação da Convenção 87 da OIT no Brasil, que estabelece autonomia e liberdade sindical amplas. Com a 87, conquistaremos a estrutura sindical que queremos. Artur, o imposto sindical ainda é fonte de sustentação de muitas entidades, incluindo cutistas. Qual o risco de acabar com ele? Quando foi criado, em 1947, o imposto tinha um papel diferente do que tem hoje. As entidades sindicais eram incipientes, a CLT mal havia sido implementada. Então, tinha de haver alguma forma de sustentação. Mas com o passar dos anos, o imposto passou a ser um dos principais pilares da acomodação dos sindicatos, pois é muito difícil que uma entidade com recursos garantidos, em quaisquer circunstâncias, se empenhe em fazer ação sindical autêntica. O imposto vigorou inclusive durante períodos ditatoriais, em que os governos não tinham nenhum interesse na organização dos trabalhadores, então a acomodação e o atrelamento eram um bom negócio para quem não gostava da democracia. Foi nesse contexto em que a CUT foi criada em 1983, com a aprovação de resoluções pela revogação do título 5 da CLT e a abolição de todas as formas impostas de sustentação financeira, sendo a assembléia de trabalhadores soberana para decidir como arrecadar fundos. Chegamos agora num momento crucial, quando podemos concretizar essa bandeira. A sobrevivência dos sindicatos ficará ameaçada? Os sindicatos que nada fazem para suas categorias, que não vão aos locais de trabalho e só arrecadam o imposto, têm mais que acabar mesmo. Sindicatos autênticos, mas ainda dependentes do imposto, terão de se adaptar à nova realidade. O fato é que, com a vinculação da contribuição negocial à existência de ação sindical autêntica, combativa, e de sua aprovação à realização de assembléias, teremos no médio prazo um maior envolvimento dos trabalhadores de base nas atividades de seus sindicatos e o aprofundamento do poder dos sindicatos verdadeiramente representativos, e não o contrário. Quero dizer a nossas entidades filiadas à CUT que enfrentaremos a transição juntos, e dessa forma nos fortaleceremos. Uma das coisas que a imprensa tem dito é que a negocial pode causar descontos ainda maiores aos trabalhadores. Essa tática de parte da imprensa para tentar confundir a opinião pública era esperada. O argumento deles é o seguinte: hoje, o imposto equivale a um dia de trabalho por ano do trabalhador assalariado. A contribuição negocial, ainda segundo essa visão, poderá chegar a 1% sobre a remuneração anual desse mesmo trabalhador, ou seja, estaríamos assim preparando uma 'pegadinha'. É um raciocínio astuto, porém raso, falso. Primeiro porque ignora que, de uma só tacada, milhares, talvez milhões de trabalhadores vão deixar de pagar o imposto com a saída de cena de sindicatos de fachada. Depois, ignora que as assembléias que discutirão a taxa negocial poderão não aprová-la, ou seja, naquela categoria não haverá desconto algum naquele ano. E também finge desconhecer o valor fundamental da democracia, em que todas as categorias poderão, finalmente, dar ou não aval à ação do sindicato que as representa. Com a Convenção 87 ratificada no Brasil, este princípio democrático será ainda mais radical: se os trabalhadores da base estiverem insatisfeitos com o sindicato, poderão até mesmo criar outro, com concepções diferentes. As cúpulas sindicais perderão poder se não se guiarem pela vontade das bases.
Fonte: Isaías Dalle, CUT
Projeto de lei que acaba com o imposto sindical deve ser divulgado amanhã Amanhã, dia 21, a partir das 15h30, as centrais sindicais e o Ministério do Trabalho e Emprego estarão reunidos, na sede do ministério, em Brasília, para divulgação do projeto de lei que extingue o imposto sindical e cria a contribuição negocial.Na véspera da divulgação do projeto, o presidente da CUT, Artur Henrique, comenta aspectos da batalha que se iniciará no Congresso Nacional e fala sobre o novo cenário que vai surgir. Artur também reafirma a posição da CUT de reivindicar o envio do PL, mesmo que se outras centrais recuarem do acordo que assinaram. Amanhã, às 10h, acontece reunião no Ministério do Trabalho para tratar do tema. Veja trechos da entrevista:Portal Mundo do Trabalho: Afinal, o imposto sindical vai mesmo acabar? Houve polêmica com outras centrais na semana passada...Artur: Nossa posição continua a mesma. Queremos o fim do imposto sindical e das taxas confederativa e assistencial - e outras que entidades possam ter criado por aí -, tanto para as entidades que representam os trabalhadores quanto para as entidades patronais. Defendemos a criação de uma contribuição democrática, aprovada em assembléia ampla e previamente divulgada nas bases, condicionada à negociação coletiva. É o que chamamos de contribuição negocial, ou contribuição da negociação coletiva. O que houve na semana passada é que a grande imprensa divulgou o acordo pelo fim do imposto, assinado pelos presidentes das seis centrais, com reprodução das assinaturas e tudo, e no dia seguinte alguns dirigentes disseram que não é bem assim, que assinar acordo não significa concordar com os termos do acordo, enfim, acabaram manifestando que, no fundo, esperavam empurrar o acordo com a barriga até que o assunto fosse esquecido. Há essa possibilidade? Como a CUT vai garantir sua posição? Amanhã, segundo o cronograma acordado com o governo e também com as outras centrais, o projeto de lei que extingue o imposto e cria a contribuição negocial virá à público e deverá ser enviado ao Congresso. Pelo que já vimos, outras centrais vão querer roer a corda. Então, nossa posição será: o governo federal tem a prerrogativa de encaminhar o PL, então que o faça. Acordo é para ser cumprido, e o ônus de quebra deve ser claramente imputado aos que assinam 'para inglês ver'. Depois, a disputa será no Congresso Nacional, no convencimento de deputados e senadores. Será uma briga intensa. Quero destacar que essa luta pelo fim do imposto faz parte de uma campanha mais ampla, que é pela aprovação da Convenção 87 da OIT no Brasil, que estabelece autonomia e liberdade sindical amplas. Com a 87, conquistaremos a estrutura sindical que queremos. Artur, o imposto sindical ainda é fonte de sustentação de muitas entidades, incluindo cutistas. Qual o risco de acabar com ele? Quando foi criado, em 1947, o imposto tinha um papel diferente do que tem hoje. As entidades sindicais eram incipientes, a CLT mal havia sido implementada. Então, tinha de haver alguma forma de sustentação. Mas com o passar dos anos, o imposto passou a ser um dos principais pilares da acomodação dos sindicatos, pois é muito difícil que uma entidade com recursos garantidos, em quaisquer circunstâncias, se empenhe em fazer ação sindical autêntica. O imposto vigorou inclusive durante períodos ditatoriais, em que os governos não tinham nenhum interesse na organização dos trabalhadores, então a acomodação e o atrelamento eram um bom negócio para quem não gostava da democracia. Foi nesse contexto em que a CUT foi criada em 1983, com a aprovação de resoluções pela revogação do título 5 da CLT e a abolição de todas as formas impostas de sustentação financeira, sendo a assembléia de trabalhadores soberana para decidir como arrecadar fundos. Chegamos agora num momento crucial, quando podemos concretizar essa bandeira. A sobrevivência dos sindicatos ficará ameaçada? Os sindicatos que nada fazem para suas categorias, que não vão aos locais de trabalho e só arrecadam o imposto, têm mais que acabar mesmo. Sindicatos autênticos, mas ainda dependentes do imposto, terão de se adaptar à nova realidade. O fato é que, com a vinculação da contribuição negocial à existência de ação sindical autêntica, combativa, e de sua aprovação à realização de assembléias, teremos no médio prazo um maior envolvimento dos trabalhadores de base nas atividades de seus sindicatos e o aprofundamento do poder dos sindicatos verdadeiramente representativos, e não o contrário. Quero dizer a nossas entidades filiadas à CUT que enfrentaremos a transição juntos, e dessa forma nos fortaleceremos. Uma das coisas que a imprensa tem dito é que a negocial pode causar descontos ainda maiores aos trabalhadores. Essa tática de parte da imprensa para tentar confundir a opinião pública era esperada. O argumento deles é o seguinte: hoje, o imposto equivale a um dia de trabalho por ano do trabalhador assalariado. A contribuição negocial, ainda segundo essa visão, poderá chegar a 1% sobre a remuneração anual desse mesmo trabalhador, ou seja, estaríamos assim preparando uma 'pegadinha'. É um raciocínio astuto, porém raso, falso. Primeiro porque ignora que, de uma só tacada, milhares, talvez milhões de trabalhadores vão deixar de pagar o imposto com a saída de cena de sindicatos de fachada. Depois, ignora que as assembléias que discutirão a taxa negocial poderão não aprová-la, ou seja, naquela categoria não haverá desconto algum naquele ano. E também finge desconhecer o valor fundamental da democracia, em que todas as categorias poderão, finalmente, dar ou não aval à ação do sindicato que as representa. Com a Convenção 87 ratificada no Brasil, este princípio democrático será ainda mais radical: se os trabalhadores da base estiverem insatisfeitos com o sindicato, poderão até mesmo criar outro, com concepções diferentes. As cúpulas sindicais perderão poder se não se guiarem pela vontade das bases.
Fonte: Isaías Dalle, CUT
Assinar:
Postagens (Atom)